Sobre Paraisópolis (matéria da revista fórum)

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Por Camila Souza Ramos [Sexta-Feira, 20 de Março de 2009 às 11:12hs]


As fezes secas dos cavalos da Polícia Militar nas ruas asfalt adas de
Paraisópolis são apenas um dos indícios de que algo ali está fora de
sintonia. Do dia para a noite, o bairro que no ano passado registrou
apenas nove assassinatos viu suas ruas, becos e até seu espaço aéreo
tomados pela força policial. Desde o dia 2 de fevereiro são 100
policiais militares e 300 policiais da tropa de choque – incluindo
homens da Rota [Rondas Ostensivas Tobias Aguiar] e do COE [Comando de
Operações Especiais] – para uma população de aproximadamente 82 mil
pessoas em uma área de 789 mil m². São os números da Operação
Saturação, em uma região já saturada demograficamente.
A presença ostensiva da polícia e de seus destacamentos especiais no
bairro se deu após a manifestação de um grupo de moradores nas
entradas da comunidade e na avenida Giovanni Gronchi, uma das veias
principais do luxuoso bairro do Morumbi. A polícia militar alega que a
manifestação foi promovida por jovens ligados ao tráfico, que reagiram
à morte de Marcos Porcino e à prisão de Antonio Galdino em uma
perseguição policial, ambos moradores de Paraisópolis. No entanto, de
acordo com o ouvidor da PM, Antonio Funari, há muitas inconsistências
no boletim de ocorrência que registrou a morte de Porcino e a prisão
de Galdino. O próprio BO afirma que a viatura que recebeu o aviso de
um carro roubado circulando foi informada por outros policiais via
Nextel, cujo uso é proibido por policiais, já que não permite o
registro da ocorrência na central da PM.
A prisão de Galdino também está mal explicada: o rapaz não era
foragido da polícia, o carro no qual andava não era roubado e, apesar
de os policiais alegarem que a arma encontrada em seu carro foi usada
em um crime, não há provas que confirmem a acusação. O caso foi
encaminhado para a Corregedoria e para o Ministério Público. Os
moradores ainda relatam que não houve perseguição da polícia a Porcino
e nem mesmo troca de tiros: “eles chegaram atirando”, conta um morador
que testemunhou a cena e não quis se identificar. Para ele, talvez a
polícia tenha um motivo para fazer o que fez: é cunhado de Francisco
Antonio Cesário, o Piauí, preso acusado de ser mandante do tráfico na
zona Sul da capital.
Apesar disso, a morte de Porcino por si só não justifica a
manifestação. Em recente declaração à imprensa, um policial que não
quis se identificar afirmou que a possibilidade de “soldados” do
tráfico terem protagonizado a manifestação é muito baixa. “Isso
prejudica o negócio deles”, constatou. O próprio presidente da União
de Moradores de Paraisópolis diz não saber o real motivo da
manifestação. “Tenho pelo menos umas cinco versões do que aconteceu.”
Para muitos moradores, as pressões que a comunidade vem sofrendo com
os recentes despejos e a falta de equipamentos públicos vinham
acumulando um sentimento de revolta, que encontrou no incidente uma
expressão real.
“Geralmente esses casos são quando a população não aguenta mais tanto
descaso, vive encurralada entre o crime organizado e os policiais
corruptos e violentos, além da ausência de políticas públicas”,
argumenta Ariel de Castro Alves, advogado conselheiro do Conselho
Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe). José Maria Lacerda, o
Zé Maria, morador de Paraisópolis há 30 anos, diz que a violência
policial no bairro não é de agora, e conta o episódio da prisão do
jovem Uilia Ribeiro. Enquanto dormia em sua casa, o jovem não sonhava
que a polícia seria capaz de arrombar o cadeado da porta de seu
barraco e levá-lo preso. Mas os policiais não apenas fizeram isso como
bateram nele antes de acordá-lo.
Apesar dos casos de violência e corrupção policial que relatam os
moradores, os índices oficiais de criminalidade de Paraisópolis estão
longe de colocá-la como um inferno na terra. “Aqui, só sabe do tráfico
quem tem interesse”, diz Gisele Santos, que trabalha em uma loja de
uma operadora telefônica na comunidade. Muitos moradores concordam e
dizem que o bairro é um lugar tranquilo para se viver.

Saturar para quê?
Esta é a 12ª edição da Operação Saturação promovida pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo. A própria comunidade de
Paraisópolis já foi alvo dela em 2006, além de comunidades como a do
Jardim Elba, Jardim Elisa Maria, Jardim Rio Claro, Sapopemba e a
comunidade Pau do Café de Diadema. Segundo o porta-voz da Polícia
Militar, capitão Emerson Massera Ribeiro, o objetivo de operações como
estas é “reforçar a ação de presença e aumentar a sensação de
segurança” da comunidade. Uma sensação ilusória: raros são os
moradores que dizem se sentir seguros com a presença ostensiva da
polícia. “Não é que a gente seja contra a polícia, a gente é contra o
jeito como eles nos tratam”, argumenta Nice Soares dos Santos,
diretora social da União de Moradores.
Os últimos números divulgados pela Polícia Militar, no dia 19 de
fevereiro, sobre a operação são: 28 presos em flagrante, 21 foragidos
presos, 17 adolescentes internos da Fundação Casa (antiga Febem)
detidos, 14 armas apreendidas, dez ocorrências de narcotráfico em ação
e 19.291 pessoas revistadas. De acordo com o capitão Emerson, o
critério para abordar um transeunte na rua é subjetivo, depende do
policial. Quando a reportagem visitou a comunidade, todas as quatro
abordagens que testemunhou foram de jovens de moto e mulatos. Para o
capitão, as abordagens são importantes para identificar as “pessoas de
bem”. “Seria bom abordar toda a comunidade para fazer um pente fino”,
defende. Já os moradores reclamam das revistas diárias, dizendo que
muitas vezes são humilhados.
“Os resultados policiais e criminais são pífios, assim como o
esclarecimento de crimes e prisão de fugitivos”, avalia Ariel Castro
Alves. “Os fatores que geram a violência não são trabalhados”,
completa. O presidente da União de Moradores de Paraisópolis, Gilson
Rodrigues, concorda. “O conceito de segurança da comunidade é
diferente do conceito que eles estão aplicando.” Nascido em
Paraisópolis, ele defende que segurança é uma questão de investimento
em equipamentos públicos como escolas, áreas de lazer, saúde,
transporte. Atualmente, 5 mil crianças estão fora da escola, 3 mil
adultos são analfabetos e existem apenas duas escolas estaduais e seis
municipais em toda a comunidade; na única Unidade Básica de Saúde
(UBS) instalada faltam médicos, não tem ambulância, e só se atende
quem fica doente dentro do horário comercial.
Alves acredita que a intenção de ações que mobilizam grandes efetivos
como esta têm efeito de marketing, que “foi um traço marcante da
política de Saulo de Castro na Secretaria de Segurança Pública na
gestão Covas e agora tem continuado com o governo Serra”, lembra. Ele
também ressalta que essas operações se intensificaram no fim do
governo Alckmin, perto das eleições de 2006, e acredita que agora, com
a proximidade das eleições de 2010, esse tipo de ação policial possa
aumentar novamente. “É um tipo de ação que tem efeito publicitário”,
coloca.

Sem licença para entrar
No dia que a reportagem visitou a comunidade, testemunhamos um
motoqueiro sendo abordado por quatro policiais. Um deles, depois de
conferir os documentos do rapaz, encostou-o na parede, o segurou pelo
pescoço e, não satisfeito, lhe deu uma bofetada na cara. O caso foi
presenciado por observadores de direito humanos, que registraram o
caso na Ouvidoria da Polícia Militar – única denúncia contra a ação
policial registrada até agora. “Falaram que iam me prender, me
amea¬çaram de morte”, contou o rapaz, depois de liberado. “Tapas aqui
são comuns”, atestam os moradores em relação ao comportamento policial
desde o início da operação.
No dia da manifestação, quando destacamentos policiais entraram na
comunidade, V.A.G., morador que preferiu não se identificar, estava em
sua casa esperando a esposa voltar do trabalho. Quando achou que a
situação nas ruas estava mais calma, resolveu sair para buscá-la no
caminho. Logo ao pôr o pé para fora de casa, foi surpreendido por um
grupo de policiais, que apontaram para ele e pediram para levantar a
mão. “Levantei a mão e virei de costas, mas eles atiraram com balas de
borracha e jogaram uma bomba em mim.” Ele voltou para casa com a perna
sangrando e, quando sua esposa chegou e viu a quantidade de sangue
espalhada pela casa, chamou uma ambulância. Em vão: os mesmos
policiais que feriram seu marido impediram o socorro médico de chegar
à casa do ferido, que foi socorrido só no dia seguinte. Os estilhaços
chegaram até o osso da perna e fizeram ele ter que pedir licença de
seu trabalho em um restaurante nos Jardins.
“Invadiram minha casa, foram abusivos. Mexeram nas coisas sem a minha
autorização, entraram e falaram: ‘E se eu achar alguma coisa aqui?’.
Eles não iam achar nada. Eram seis ou oito policiais, e tinha sete
crianças e dois adultos. As crianças ficaram totalmente apavoradas,
porque a forma como eles abordaram meu marido foi muito escancarada,
meus filhos ficaram com medo. Perguntaram se o pai conhecia a Rota
antiga. Aí meu marido falou que não, e o policial disse: ‘É porque a
gente é daquela linha, ou a gente prende ou a gente mata’.”
Este relato foi dado por uma moradora que não quis se identificar por
temer represálias. Aliás, o medo da polícia que os moradores sentem é
visível nas conversas e também em suas atitudes. Poucos quiseram dar
seu nome ao contar as histórias e dizem ter medo de fazer a denúncia à
Corregedoria, mesmo que sob anonimato. Mas muitos relatam casos de
invasão de casas sem mandado judicial, além das injúrias cometidas
contra os moradores.
Já Nice dos Santos foi dessas que não se intimidou. “Falo porque não
devo nada pra ninguém”, afirma resoluta. No domingo, dia 8 de
fevereiro, a janela da sua casa foi arrombada por policiais. “Eles
enfiaram uma chave, que está dando uma vaga. Mas eles não conseguiram
tirar a dobradiça de cima, então eles tiraram a de baixo, acharam que
tava pouco e enfiaram uma chave embaixo onde agora passa o meu dedo”,
conta. Mas isso ainda parece pouco perto de outros relatos que se
ouvem.
Um dos netos dela foi abordado na rua. “Fui comprar pão, aí quando eu
estava voltando, o policial estava enquadrando só homens lá e aí me
falou: ‘Você não vai subir, não. Encosta aí na parede e fica
quieto!’.” Ele tem dez anos, é órfão de pai e segurava uma sacola de
pães na hora da abordagem. O garoto, que recebe atendimento
psicológico por conta da perda do pai, pode ter seu tratamento
prejudicado com a vivência do choque. É o que afirma a psiquiatra
Susane Rocha de Abreu, que já trabalhou com crianças de abrigos e
pesquisou as condições de crianças e adolescentes em situações de
risco no Brasil. “A criança pode desenvolver sintomas ansiosos, como
medo e insegurança, além disso poder interferir no rendimento
escolar”, esclarece.
“Esse aí aguenta cacete.” Foi o que um policial disse para o marido de
M.L., que não quis se identificar. Ela conta que um policial entrou em
sua casa sem mandado, intimidou o marido e os dois filhos, encostou os
três na parede e perguntou se já tinham passagem na polícia. “Também
ficaram perguntando pro meu sobrinho por quantos anos ele tinha ficado
na prisão, se a moto era roubada, pediram documento, perguntaram onde
ele trabalhava”, relata.
Segundo o ouvidor da PM, apesar de haver apenas uma ocorrência
registrada contra a ação até agora, era esperado que o número de
reclamações aumentasse com o andamento da operação. Porém, Funari
reconhece que “isso não significa que não estejam ocorrendo abusos”.
As denúncias de abusos policiais não se restringem à Operação
Saturação de Paraisópolis. Há quatro anos, em Sapopemba, uma ação
similar estava em curso no bairro, e seus moradores registraram
queixas muito semelhantes às que ouvimos na comunidade do Morumbi.
“Tinha mandado de busca coletivo, denúncias de humilhação de mulheres,
idosos, crianças”, lembra André Feitosa Alcântara, membro do Conselho
de Direitos Humanos de Sapopemba. Para ele, essas intimidações e
abusos são tipos de tortura. “Mas a prática jurídica não está
acostumada com esse nome. Acaba sendo registrado na delegacia como
lesão corporal ou injúria.” Isso atenua moralmente e também penalmente
o acusado.
Apesar da repressão, a comunidade de Sapopemba teve uma reação
exemplar. Os moradores se uniram e reivindicaram uma audiência pública
com autoridades nos três níveis governamentais e nos três poderes. Foi
nessa ocasião que surgiu a idéia de lançar uma cartilha de abordagem
policial, que aponta o que pode e o que não pode ser feito pela
polícia. A cartilha foi lançada em 2006, no 58º aniversário da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. De acordo com André, depois
do lançamento da cartilha, houve uma melhora na relação da polícia com
a comunidade. “Antes o policiais vinham sem identificação, agora isso
não acontece”, exemplifica.
Mas os policiais presentes em Paraisópolis parecem não ter aprendido
da lição. Segundo Ariel Castro Alves, essa ação da polícia mostra
“claramente a criminalização da pobreza”, já denunciada em relatório
de 2005 da Anistia Internacional sob o título “Eles entram atirando:
policiamento de comunidades socialmente excluídas”. Segundo o
relatório, “as políticas de segurança pública no Brasil, tanto
federais quanto estaduais, não apenas falharam na redução dos níveis
de criminalidade e violência, como contribuíram para o seu aumento”.
Na opinião do advogado, a política de segurança pública segue a mesma
lógica da política habitacional que têm marcado a gestão Kassab,
“direcionada para o controle social e a criminalização da pobreza”. F
Morumbi e Paraisópolis, a versão moderna de casa-grande e senzala
Paraisópolis cresceu com a vinda de nordestinos a São Paulo em busca
de uma vida melhor. Acabaram se instalando ao lado do Morumbi, em
cujas mansões iam conseguindo empregos de porteiro, pedreiro,
empregado doméstico e segurança. Hoje, 80% da comunidade é composta de
migrantes do Nordeste e a grande parte dos 66% que têm emprego com
carteira assinada trabalha nos apartamentos de alto padrão ao lado,
cujo metro quadrado vale mais de R$ 2 mil.
Esta proximidade tão grande entre os poucos que têm tanto e os muitos
que têm pouco cria um ambiente de contradição. Enquanto as condições
de vida da elite do Morumbi estão asseguradas, o poder público, quando
se aproxima da comunidade ao lado, chega por meio de seu braço
repressor – a polícia. As reclamações na área de saúde, lazer e
educação e, principalmente, com relação à política de habitação são
inúmeras. Já do outro lado do muro, ou para cima do escadão que separa
a comunidade do Morumbi, não se ouve falar de ausência do Estado – os
moradores podem e preferem pagar pelos serviços que faltam ao vizinho
pobre.
Paraisópolis é um caso raro de comunidade pobre em São Paulo: está
saturada também de ONGs, muitas inclusive com programas de ação que se
sobrepõem. São 54 entidades financiadas por empresários que moram na
região ou cujas sedes de empresas são vizinhas da comunidade, e a
presença delas divide opiniões dos moradores. “Há um trabalho
positivo”, reconhece Alves, “mas parte é assistencialista, não visa à
autonomia da comunidade”, completa. Ele entende que a presença do
braço privado do Morumbi é uma forma de exercer um “controle social da
população pobre”.
A opinião do advogado é reforçada pela dissertação de mestrado do
sociólogo Tiarajú Pablo D’Andrea, que acompanhou o caso da expulsão da
favela do Jardim Panorama e parte da Real Parque, ambas também
vizinhas da elite econômica da cidade, concentrada em sua região
Sudoeste. Ele encontrou relações fortes entre a presença de ONGs
nessas comunidades, como o Projeto Casulo no Real Parque, e os
interesses imobiliá rios nessas áreas e sua ação desmobilizadora entre
os moradores.
O estudo do sociólogo aponta que o exemplo do Projeto Casulo é uma
amostra de que os entornos ricos dessas comunidades têm se articulado
para pressionar decisões do poder público, principalmente da
prefeitura, para beneficiar o setor imobiliário. “Paraisópolis é um
local típico da luta de classes, onde a desigualdade está bastante
clara, há uma tensão permanente”, explica Ariel.
Em meio a essa relação complexa entre Paraisópolis e Morumbi, que
envolve ações assistencialistas, interferência de interesses privados
e uma grande dose de preconceito, o poder público está ausente e,
quando interfere, não age de acordo com os interesses da comunidade.
Principalmente no que diz respeito à política habitacional para o
bairro, maior alvo de críticas da população desde o ano passado,
quando várias famílias começaram a ser despejadas.
De acordo com Darcy Freitas de Souza, membro do conselho Gestor de
Habitação de Paraisópolis, no lugar em que estão fazendo a avenida
seria possível construir moradias populares para 2,4 mil famílias.
Segundo ele, a prefeitura está invertendo prioridades na política
habitacional da comunidade, priorizando a abertura de ruas e becos ao
invés de ter como meta a recuperação de áreas de risco e a construção
de moradias populares para as famílias que hoje vivem nessas áreas.

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